Este curso dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino privados de educação básica, infantil e de recreação infantil.
Além do risco de perdas de vidas, a ausência desta certificação pode acarretar penalidades como notificação de descumprimento, multa após reincidência e até cassação do alvará da instituição.